O “Novo Brasil” é o plano de transformação ecológica que constrói políticas públicas em busca de uma produção sustentável.
Seria uma espécie de pacote econômico e ambiental com melhores práticas, criação de empregos e uma geração de renda justa.
O pacote tem basicamente três eixos:
1. Tecnologia e empregos de qualidade
Vivemos em um mundo onde os empregos de baixo valor agregado estão sendo cada vez mais substituídos pela automatização. A figura do caixa no supermercado e as agências bancárias, por exemplo, vêm sendo substituídas lentamente ao longo dos anos.
Neste eixo, a ideia é expandir e modernizar a produção interna em atividades que tenham maior valor agregado.
Aqui, podemos pensar numa reindustrialização com foco em tecnologia.
A ideia de transformar o Brasil numa potência industrial é sempre bem-vinda. No entanto, essa ideia parece ter chegado atrasada. Ao longo do regime militar, tivemos algumas empresas que alcançaram o auge da tecnologia interna e externa.
A Embraer, que trabalha no setor aeronáutico de defesa, comercial e civil, é um clássico exemplo de como a “mão invisível” estatal pode fazer a diferença.
A Embrapa é outro caso que enche os olhos de alegria e o caixa do agronegócio. Mas esses são exemplos do passado. Hoje, por exemplo, temos uma situação complicada, como é o caso da Avibras.
Sua capacidade tecnológica é tão grande que já fez parte do Complexo Industrial de Defesa brasileiro. Hoje, temos uma empresa de alta tecnologia falida e quase sendo vendida a um grupo australiano.
Em 2008, no auge da crise do subprime, a General Motors (GM) e a Chrysler passaram por um aperto financeiro e quase faliram. Nesse momento, o governo liberal esqueceu sua cartilha e assumiu 61% do controle acionário da GM. Passada a crise, o controle foi vendido e a empresa voltou a ser privada.
Lá foi uma montadora. Aqui, estamos pensando numa empresa estratégica que produz armamentos para defesa. Não poderíamos usar a mão invisível aqui também?
Quando a Avibras for vendida ou definitivamente falir, perderemos uma empresa 100% brasileira neste setor tão estratégico.
É preciso lembrar que, ao pensarmos neste eixo, devemos ter uma política educacional rígida. Tecnologia e inovação não têm viés ideológico. Veja a China, uma nação tecnicamente socialista, mas com amplo destaque nos setores de tecnologia.
Não basta ao governo abrir universidades; é preciso melhorar o nível educacional brasileiro desde a base.
Sem investimentos na indústria e na educação, dificilmente teremos empregos de qualidade e uma melhoria na renda.
2. Sustentabilidade ambiental
Gerar riqueza e diminuir o impacto ambiental nas atividades econômicas.
Segundo o Instituto Brasileiro de Florestas (IBF), a legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo.
O Brasil é rico em biodiversidade, e também temos o álcool como exemplo de política que deu certo no combate à poluição, podendo ainda ser um aliado na busca por um mundo melhor.
Energia solar, eólica, hidrogênio verde, agricultura regenerativa — tudo isso pode gerar emprego, renda e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente.
É fundamental fiscalizar, porém é tão importante quanto o investimento em novas fontes de energia.
3. Distribuição de renda
O conceito de distribuição de renda diz respeito à forma como a renda de um país é dividida entre seus habitantes.
O reajuste anual do salário mínimo é realizado com base na inflação passada. A gasolina, o trigo e a soja não aumentam uma vez por ano; são funções de um longo percurso que envolve políticas internas e internacionais. Portanto, não faz sentido acreditarmos que os aumentos anuais dos salários fazem parte de uma política de distribuição de renda justa.
Mas então, como fazê-la?
Parece um clichê, mas o governo poderia diminuir seus custos. Dá bilhões? Não sei! Até hoje, ninguém fez essa conta de maneira séria e honesta. Mas a escola tradicional nos diz que devemos gastar menos do que arrecadamos.
O Bolsa Família, como agente de distribuição de renda, acaba funcionando apenas como um multiplicador do consumo, pois gera apenas consumo, ou seja, cria uma renda artificial. O consumo deve ser incentivado, mas essa política não pode ter como fim apenas o consumo. Ela deve servir como um acesso a algo maior. Para que tenha um efeito real, ela precisa vir acompanhada de políticas educacionais e de encorajamento para que os participantes abandonem o programa, dando a eles oportunidades de uma vida melhor.
O caminho está na utilização de políticas públicas eficientes, que abracem o empresário e os verdadeiros empreendedores.
É preciso romper com a ideia de que basta abrir um MEI (Microempreendedor Individual) para que a pessoa se torne empreendedora. Muitas vezes, ela acaba se tornando apenas um funcionário desregulamentado, e isso confunde as pessoas. O verdadeiro empreendedor acaba sendo apenas mais um MEI.
É necessário refletir sobre um sistema tributário mais justo e progressivo. Atualmente, a tributação no Brasil é predominantemente voltada para o consumo, com impostos como o ICMS, que pesam sobre todos, inclusive sobre os mais pobres. No entanto, as grandes fortunas muitas vezes encontram brechas legais para reduzir suas contribuições, enquanto a classe média e os mais pobres acabam arcando com boa parte da carga tributária.
O exemplo do IPVA ilustra bem essa dinâmica: originalmente criado para substituir o pagamento de pedágios, ele hoje é cobrado independentemente da qualidade da infraestrutura rodoviária, o que implica uma dupla tributação. Esse tipo de situação aponta para a necessidade de revisar o sistema de impostos sobre grandes fortunas, para que os mais ricos também contribuam de forma justa, sem prejudicar os mais vulneráveis.
Entre os três pilares do projeto do governo, talvez o mais complexo seja a distribuição de renda. Pois ela implica trabalhar em diversas frentes, nem sempre tão óbvias, mas que, no longo prazo, podem ser vetores para uma melhor distribuição de renda.