Após o Plano Real, em 1994, o Brasil consolidou uma estrutura de política econômica voltada à estabilidade macroeconômica, tendo o Tripé Macroeconômico como uma de suas principais referências. Esse arcabouço foi importante para a estabilidade monetária e fiscal.
Entretanto, estabilidade e desenvolvimento não são conceitos equivalentes. A estabilidade é condição necessária, mas não suficiente, para garantir aumento sustentado da produtividade, expansão da renda, qualificação profissional, inovação tecnológica e redução das desigualdades regionais.
A partir dessa distinção, este artigo propõe uma agenda complementar ao Tripé Macroeconômico, denominada Tripé Macro-Social. A proposta não pretende substituí-lo, mas acrescentar à discussão do desenvolvimento três dimensões estratégicas: capital humano, fortalecimento da renda e inclusão produtiva e desenvolvimento estrutural.
- Capital Humano
A educação de qualidade, sobretudo no ensino básico, deve ser prioridade nacional. Ao longo da formação, o jovem deve poder optar pelo ensino técnico ou superior, conforme suas aptidões e as demandas do mercado.
Formar cientistas, engenheiros e pesquisadores é essencial para uma economia tecnológica, mas também é necessário ampliar a formação técnica e profissional. Segundo a Confederação Nacional da Indústria, há forte demanda por profissionais técnicos no Brasil.
O desenvolvimento depende da capacidade de transformar conhecimento em inovação, produtividade e riqueza.
- Fortalecimento da Renda e Inclusão Produtiva
A expansão da renda real é fundamental para o desenvolvimento. Segundo o DIEESE, o salário mínimo necessário para uma família brasileira supera R$ 7 mil mensais. Sua elevação imediata a esse patamar, contudo, seria inviável sem considerar impactos sobre empresas, emprego, preços e contas públicas.
É possível buscar alternativas graduais, como um modelo de compartilhamento dos encargos trabalhistas entre Estado, empregador e trabalhador, reduzindo o custo da contratação formal sem comprometer a renda do empregado.
Isso exige responsabilidade fiscal, simplificação tributária e redução gradual da carga sobre produção e trabalho. }
O aumento da renda precisa estar associado à produtividade. Também é fundamental fortalecer o empreendedorismo produtivo. O empreendedorismo de sobrevivência não pode substituir uma estratégia nacional de desenvolvimento.
- Desenvolvimento Estrutural
A reindustrialização deve ser entendida como estratégia de fortalecimento tecnológico, produtivo e competitivo, e não como retorno ao passado.
Infraestrutura, energia, saneamento, logística e conectividade são fundamentais para a produtividade. As desigualdades regionais também exigem investimentos em educação técnica, polos tecnológicos e empregos qualificados nas regiões menos desenvolvidas.
O Brasil ainda apresenta grandes diferenças regionais em infraestrutura, produtividade e capacidade produtiva. Reduzir essas assimetrias é condição para um desenvolvimento mais integrado.
Uma agenda complementar
O Tripé Macro-Social não pretende substituir o Tripé Macroeconômico nem negar sua importância. A proposta parte da compreensão de que estabilidade e desenvolvimento são dimensões diferentes, embora complementares.
Uma economia pode alcançar estabilidade monetária e fiscal e, ainda assim, enfrentar problemas de produtividade, renda, qualificação profissional e desigualdade regional.
Por isso, a estabilidade macroeconômica deve ser acompanhada de uma agenda capaz de ampliar a capacidade produtiva do país. Capital humano, fortalecimento da renda e inclusão produtiva e desenvolvimento estrutural formam, nessa perspectiva, três dimensões estratégicas de longo prazo.
O objetivo não é substituir os instrumentos tradicionais de política econômica, mas discutir como transformar estabilidade em produtividade, produtividade em renda e crescimento em desenvolvimento.
Mais do que escolher entre estabilidade e desenvolvimento, o desafio brasileiro é construir uma agenda que permita que ambos avancem conjuntamente.
Josué Coimbra é economista formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).