• Objetivo é estimular que as Prefeituras demonstrem seus gastos orçamentários de forma fácil e acessível para a sociedade;
• Corecon- SP criou um modelo de exibição dos Orçamentos Municipais para facilitar a compreensão das receitas e as despesas das cidades;
• O modelo será apresentado para as Prefeituras do estado de SP, para que estas possam adota-lo a fim de proporcionar uma “transparência popular” para suas populações, seja pela internet ou por meio de painéis físicos e digitais na sede das Prefeituras.

O Orçamento é o coração da gestão pública, é o instrumento pelo qual o Estado estabelece suas prioridades e define quais serão as demandas da população que serão atendidas no curto, no médio e no longo prazo.

Por isso, é fundamental que a sociedade tenha ciência e controle das informações que constam nesse Orçamento, para que ele reflita os reais anseios da população e esteja alinhado às suas necessidades e prioridades.

É nesse sentido que o Corecon-SP está iniciando a campanha “Orçamento Público e Transparência Popular”, que tem como objetivo que a população em geral possa entender melhor a composição do Orçamento de seus municípios, de maneira detalhada, livre de termos técnicos ou genéricos que impeçam a compreensão das origens e dos destinos dos recursos de sua cidade.

O Corecon-SP, por meio da sua Comissão de Economia do Setor Público, coordenada pelo Vice-Presidente Odilon Guedes, vai estimular as Prefeituras do Estado de São Paulo a avançarem além da transparência meramente normativa, ou seja, aquela que garante a regularidade perante os órgãos de fiscalização, mas não são claras para o público em geral.

O Corecon-SP acredita que o próximo passo seja tornar o Orçamento Público uma peça mais inteligível ao grande público. Atualmente, os Orçamentos das Unidades Federativas são instrumentos altamente técnicos e, portanto, de difícil entendimento para a população em geral. Se, por um lado, é necessário que seja assim para que este instrumento cumpra as suas funções burocráticas e determinações normativas; por outro, é possível que se crie um método capaz de traduzi-lo à sociedade de forma descomplicada.

“Entendemos que ampliar a conscientização e a participação popular no processo de construção orçamentária é um expediente que ajuda a sociedade a definir os seus rumos, favorece o bem-estar social, avigora a democracia e, por consequência, promove a cidadania. Ressaltamos que esta pauta é suprapartidária e não ideológica, sendo uma prioridade de todos aqueles que defendem a boa, eficaz e transparente gestão dos recursos públicos”, explica Odilon Guedes.

O motivo

“É certo que a transparência das informações públicas e a participação popular na construção dos Orçamentos Públicos tiveram avanços importantes nas últimas décadas, a partir de políticas como a Lei de Acesso à Informação, o Portal da Transparência, o Orçamento Participativo, entre outras. No entanto, no estágio tecnológico, educacional e administrativo em que nos encontramos, é viável e necessário progredirmos mais”, complementa Odilon.

A realização

O Corecon-SP desenvolveu um modelo de “Transparência Popular” que segmenta, detalha e traduz em termos de fácil compreensão as receitas e as despesas das Prefeituras.

Assim, a exibição do Orçamento com Transparência Popular poderá ser feita nas sedes das Prefeituras, por meio de painéis físicos e digitais ou na internet.

Enquanto órgão promotor do desenvolvimento econômico, o Conselho se mobilizará para buscar junto às Prefeituras a sensibilização de seus gestores, de forma que estes adotem esse modelo de demonstração dos dados proposto pela Entidade e busquem cada vez mais ampliar a popularização de seus orçamentos para as comunidades.

Além de sensibilizar os gestores e agentes públicos, a Campanha visa também alcançar diretamente a sociedade em geral, por meio da divulgação de suas ações na imprensa. A ideia é que todos conscientizem-se sobre a importância de acompanhar de perto a destinação dos gastos públicos.

A Campanha também contempla o desenvolvimento de cursos, aulas e palestras para gestores, jornalistas, Economistas e líderes sociais que trabalham ou pretendem trabalhar com o Orçamento Público.

O CORECON-SP buscará a parceria de outras organizações que compartilhem das premissas e dos propósitos da Campanha e que possam somar com tração e capilaridade às ações do plano de trabalho.

Os objetivos

• Estimular a Transparência Popular no maior número de Prefeituras possível;
• Pregar a ideia da “transparência popular” do Orçamento Público;
• Promover os valores da transparência, democracia, cidadania, eficiência, lisura e zelo com os recursos públicos;
• Aumentar o interesse público pela construção e acompanhamento dos Orçamentos Públicos;
• Conferir à população maior noção acerca dos processos de construção e execução orçamentária e sobre o papel do Estado;
• Evidenciar o papel, a capacidade e a importância dos Economistas em todo o processo orçamentário;
• Tornar o Corecon-SP uma referência na pauta do Orçamento Público para a imprensa e a sociedade

As equipes

Todo o trabalho será desenvolvido pelos Conselheiros do Corecon-SP; pelos Delegados que representam o Conselho no interior do Estado; e pela equipe da entidade.

A mobilização

Quer saber mais ou fazer parte da “Campanha Orçamento Público e Transparência Popular” do Corecon-SP? Entre em contato com nossa equipe de Comunicação – 11 9 9601-4443